Cada eixo representa um compromisso inegociável com a justiça social, moradia digna, trabalho com direitos e a soberania nacional. Conheça as propostas que nascem da periferia e das ocupações.

Soberania Alimentar

Mobilidade

Educação

Moradia

Mulheres

Cultura

Justiça Climática

Soberania

Justiça Tributária

Paz nas Periferias e em toda nossa cidade!

Trabalho

Direito de trabalhar, Trabalhar com Direitos

Quem trabalha precisa ter renda, proteção e oportunidades. O Estado deve apoiar quem produz riqueza nos bairros, nas comunidades e na economia popular.

Defendemos:

• Criar Pontos Populares de Trabalho, oferecendo espaços, equipamentos, formação e renda para fortalecer cooperativas e empreendimentos da Economia Popular Solidária.

• Criar um Programa Nacional de Agentes Populares da Cidadania Solidária para atuar em emergências climáticas, cozinhas solidárias, cuidados e reconstrução dos territórios.

• Ampliar crédito, microcrédito e apoio à Economia Popular Solidária, fortalecendo cooperativas, bancos comunitários e centros públicos de economia solidária.

• Garantir remuneração básica para quem trabalha em projetos vinculados às cozinhas solidárias, pontos de cultura, coletivos de comunicação popular e organização/mobilização social em habitação de interesse social.

Saúde

Direito de cuidar e ser cuidado

O SUS é patrimônio do povo.

Defendemos:

• Fortalecer a Atenção Primária e as equipes de Saúde da Família.

• Criar uma Política Nacional permanente de Agentes de Educação Popular em Saúde.

• Ampliar a saúde mental e fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial.

• Defender o SUS público, com mais financiamento e participação popular.

Soberania Alimentar

Direito de comer bem e produzir comida de verdade

Toda pessoa tem direito a uma alimentação saudável, acessível e livre da fome. A produção e o abastecimento de alimentos devem estar a serviço da vida, fortalecendo quem produz, aproximando o campo e a cidade e garantindo comida de verdade para todas e todos.

Defendemos:

• Fortalecer a agroecologia, a agricultura familiar, a reforma agrária e a agricultura urbana e periurbana, com acesso à terra, água, crédito, assistência técnica, sementes, equipamentos e tecnologias sociais para ampliar a produção de alimentos saudáveis.

• Ampliar as políticas de abastecimento popular, fortalecendo feiras livres e agroecológicas, mercados populares, compras públicas e circuitos curtos de comercialização, garantindo alimentos de qualidade a preços justos nas periferias.

• Transformar as cozinhas populares e solidárias em política pública permanente, assegurando financiamento, expansão e integração às políticas de segurança alimentar, geração de trabalho, formação e organização comunitária.

• Fortalecer os programas públicos de segurança alimentar, como o PAA, o PNAE, os Restaurantes Populares, os Bancos de Alimentos e outras políticas de abastecimento, articulando-os com a produção da agricultura familiar, urbana e da economia popular.

Mobilidade

Direito de se movimentar

Transporte público não pode ser um privilégio.

Defendemos:

• Implantar o Sistema Único de Mobilidade com Tarifa Zero, começando por estudantes, desempregados e beneficiários de programas sociais.

• Priorizar transporte coletivo, ciclovias, calçadas acessíveis e eletrificação das frotas.

• Garantir transparência na gestão do transporte e ampliar a participação popular.

Educação

Direito de estudar

Educação pública é investimento no futuro.

Defendemos:

• Educação pública, gratuita e de qualidade em todos os níveis.

• Ampliação das creches públicas em tempo integral.

• Combate ao analfabetismo e fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos.

• Cumprimento integral do Plano Nacional de Educação.

Moradia

Direito de morar! Morar com Direitos!

Ninguém pode viver sob ameaça de despejo ou sem acesso à moradia digna.

Defendemos:

• Prioridade para famílias ameaçadas de despejo nos programas habitacionais.

• Fortalecimento da produção de moradia realizada pelos movimentos populares.

• Destinação de imóveis públicos para habitação popular.

• Criação de uma Ouvidoria Nacional para prevenir despejos e mediar conflitos fundiários.

• Aprovação da PEC da Moradia Digna (PEC 285/2008), que estabelece destinação mínima aos Fundos de Habitação de Interesse Social.

• Reduzir ao máximo os deslocamentos involuntários, tornar obrigatório o acompanhamento social das famílias atingidas e preservar, no reassentamento, os vínculos comunitários.

• Nos casos em que as remoções forem indispensáveis, garantia: 1) de bolsa aluguel temporária, até a solução definitiva; 2) de bolsa-comércio para compensar financeiramente paralisação de atividades na economia popular; 3) de auxílio-mudança, envolvendo apoio financeiro ou logístico; 4) de auxílio financeiro emergencial de curta duração.

• Em casos de remoção, assegurar: i) indenização, quando esta for a alternativa escolhida pela família, contemplando valor das edificações e demais benfeitorias, bem como o valor econômico da posse do terreno; ii) auxílio financeiro suficiente para aquisição de imóveis residenciais no modelo de compra assistida; iii) construção de unidades para reassentamento, com diversidade de tipologias e tamanho de unidades.

• Criação de bancos de imóveis públicos para programas de locação social (Biplos), para o atendimento temporário ou contínuo da população de baixa renda, por meio da locação, a preços acessíveis, priorizando imóveis já construídos, públicos ou privados. Construir a regulamentação desses programas de maneira democrática, assegurando a participação dos movimentos populares.

• Desburocratizar e simplificar o acesso a programas habitacionais voltados à autogestão, como o PMCMV, Entidades, e garantir assessoria técnica a movimentos para que consigam acessar os programas.

• Aprovar o Projeto de Lei 4818/24, que cria o Fundo Federal Garantidor Contra Inadimplência Condominial (FFGIC) para o Programa Minha Casa, Minha Vida.

Mulheres

Mulheres vivas, livres e com Direitos!

A vida das mulheres deve estar no centro das políticas públicas.

Defendemos:

• Implementar o Pacto Nacional pela Vida das Mulheres.

• Fortalecer a Política Nacional de Cuidados.

• Ampliar casas de acolhimento para mulheres em situação de violência.

• Garantir emprego, renda e autonomia econômica para as mulheres.

Cultura

Direito de produzir cultura

A cultura transforma os territórios e fortalece o povo.

Defendemos:

• Regularizar e fortalecer espaços culturais populares.

• Garantir recursos diretos aos Pontos e Pontões de Cultura.

• Valorizar e remunerar trabalhadores da cultura.

• Integrar cultura e Economia Popular Solidária.

Justiça Climática

Defender a natureza é defender a vida

A crise climática atinge primeiro quem vive nas periferias.

Defendemos:

• Defender a soberania sobre nossos bens naturais.

• Investir em saneamento, infraestrutura e adaptação climática nas periferias.

• Garantir os direitos dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.

• Fortalecer a agroecologia, a reforma agrária e a agricultura familiar.

• Valorizar o trabalho dos catadores e catadoras.

Soberania

Um Brasil para o povo brasileiro

Nosso país precisa decidir seu próprio futuro.

Defendemos:

• Defender a água, a energia, a Amazônia, os minérios e os bens comuns.

• Fortalecer empresas públicas e a produção nacional.

• Incentivar a integração latino-americana.

• Ampliar a participação popular nas decisões estratégicas do país.

Justiça Tributária

Quem ganha mais deve contribuir mais

O povo não pode continuar pagando a conta sozinho.

Defendemos:

• Isenção ou redução do Imposto de Renda para quem ganha menos.

• Tributação dos super-ricos, lucros e dividendos.

• Cobrança maior de impostos sobre atividades que prejudicam a saúde e o meio ambiente.

• Destinar esses recursos para moradia, saúde, educação, transporte e trabalho.

Paz nas Periferias e em toda nossa cidade!

Promover uma cultura de paz nas Periferias, que tenha como eixo central a chegada do estado para além da polícia, garantindo a chegada de políticas públicas de saúde, moradia digna, educação e cultura. Basta de militarização e truculência, se faz necessário uma política de segurança pública desmilitarizada, combatendo a lógica de guerra ao povo das comunidades.

1.Aderir com prioridade uma agenda pelo desencarceramento, que aposte na

ressocialização, nas formas alternativas de responsabilização e adotando uma nova

política de enfrentamento às drogas, entendendo como assunto ligado a saúde e

não ao direito penal.

2.Promover participação comunitária, Fortalecendo organizações locais, lideranças comunitárias, movimentos sociais e iniciativas coletivas dos territórios. Valorizar o protagonismo dos moradores na definição das políticas para seus territórios deve ser princípio em todo governo.

Uma política de paz nas periferias precisa da garantia de direitos e combate às desigualdades sociais.